Portarias
PORTARIA Nº 82
24/04/2024
Dispõe da criação da Comissão de contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para o exercício de 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 81
03/04/2024
Dispõe da atualização dos valores de diárias, auxílio deslocamento e dos limites para reembolso e indenização cujo objetivo seja o deslocamento dos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 80
30/11/2023
Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, até a elaboração do Plano de Cargo e Carreiras incluindo o benefício.
PORTARIA Nº 79
29/09/2023
Designar o Vice-Presidente Moises de Souza da Silva para assumir interinamente a função de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 78
12/07/2023
Define os membros da comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no relatório 002/2023 – ouvidoria -CAU/BR, indicando suas respectivas funções.
PORTARIA Nº 76
07/06/2023
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC e adota outras providências.
PORTARIA Nº 72
29/04/2022
Gratificação de função de Gerente Administrativo.
PORTARIA Nº 71
29/04/2022
Designa a criação das atribuições do cargo de Gerencia Administrativa Financeira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC, e dá outras providências..
PORTARIA Nº 70
25/03/2022
Define os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2022, indicando suas respectivas funções nesta.
PORTARIA Nº 69
14/03/2022
Reestabelece o horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para 06 horas diárias.
PORTARIA Nº 68
03/02/2022
Estabelece horário reduzido de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para 04 horas diárias.
PORTARIA Nº 67
04/01/2022
Designar servidor para exercer atividade relacionada ao procedimento de notificação, cobrança e acompanhamento administrativo de valores referentes a anuidades não pagas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 66
09/08/2021
Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 65
09/08/2021
Altera a portaria nº 59 de 11 de janeiro de 2021, indicando a nova composição da Comissão de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2021, definindo seus membros e indicando suas respectivas funções.
PORTARIA Nº 64
03/08/2021
Estabelece o retorno do horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para seis horas diárias.
PORTARIA Nº 63
09/07/2021
Designar o Vice-Presidente Moises de Souza da Silva para assumir interinamente a função de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 62
05/04/2021
Designar servidor para exercer atividade relacionada ao procedimento de ressarcimento de valores recebidos indevidamente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 61
15/03/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 60
02/02/2021
Estabelece a suspenção de reuniões e entendimento do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, visando à preservação da saúde em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19”.
PORTARIA Nº 59
11/01/2021
Define os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2021, indicando suas respectivas funções nesta.
PORTARIA Nº 58
06/01/2021
Estabelece a permanência da redução de horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, visando à preservação da saúde em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19”.
PORTARIA Nº 57
06/01/2021
Autoriza a Gerente Geral Diná Marcia Nascimento Rodrigues a realizar transações bancarias referentes ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC.
PORTARIA Nº 56
18/11/2020
Define os membros para atuarem no preenchimento dos dado do módulo de Relatório de Transição de Gestão, no Sistema de Gestão Integrada – SGI.
PORTARIA Nº 55
08/09/2020
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 54
17/03/2020
Estabelece a suspenção de reuniões e atendimento do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, visando à preservação da saúde em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19”.
PORTARIA Nº 53
03/02/2020
Designa empregado para exercer a função de assessoramento técnico à Comissão Eleitoral do CAU/AC (CE-CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 52
06/01/2020
Redefine os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) determinados pela portaria de nº 46 de 2018, indicando suas respectivas funções nesta.
PORTARIA Nº 51
03/07/2019
Revoga a portaria de nº 10 de 18 de junho de 2014 e suas respectivas alterações, estabelecendo os critérios sobre os deslocamentos a serviço de conselheiros, funcionários e convidados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 50
29/04/2019
Designar servidor para exercer atividade relacionada ao procedimento de remoção de baixa de Registros de Responsabilidades Técnicas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 49
29/04/2019
Dispõe sobre a nomeação de funcionário concursado de nível médio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 48
29/04/2019
Dispõe sobre a nomeação de funcionário concursado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 47
24/06/2018
Solicita retorno imediato de servidor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 46
12/03/2018
Redefine os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) determinados pela portaria de nº 38 de 2017, indicando suas respectivas funções nesta. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 45
08/03/2018
Nomeia na qualidade de coordenador da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC
PORTARIA Nº 44
07/13/2018
Altera temporariamente em parte a Portaria 10 de 18 de julho de 2014 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC
PORTARIA Nº 43
01/03/2018
Extingue a gratificação referente a ocupação do cargo de chefe de gabinete do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC
PORTARIA Nº 42
01/03/2018
Portaria de nomeação de analista de fiscalização.
PORTARIA Nº 41
19/01/2018
Prorrogação do processo simplificado
PORTARIA Nº 40
09/01/2018
Portaria de chefia de gabinete
PORTARIA Nº 39
04/01/2018
Dispões sobre autorização a gerente geral Diná Marcia Nascimento Rodrigues a realizar transações bancarias referente ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 38
18/12/2017
Alterar em parte a portaria 34/2016 substituindo um dos membros auxiliares da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 37
18/12/2017
Exonera da função de Chefia de Gabinete do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 36
11/12/2017
Dispõe sobre a nomeação da vice-presidente para presidente interina
PORTARIA Nº 35
17/08/2017
Dispõe sobre a nomeação de funcionários concursado por tempo determinado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 34
20/06/2017
Comissão de Licitação
PORTARIA Nº 33
08/05/2017
Nomeação da Comissão Provisória de processo simplificado Contratação de Assistente Administrativo
PORTARIA Nº 32
03/05/2017
Gratificação de função
PORTARIA Nº 31
01/11/2016
Altera em partes a portaria 027/2015 substituindo um dos membros auxiliares da Comissão de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 30
11/10/2016
Criar o cargo de motorista e suas respectivas funções no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 29
13/09/2016
Dispõe sobre a nomeação de funcionários concursado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 28
24/08/2016
Dispõe sobre a nomeação de funcionários para Pregoeiro e equipe de apoio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 27
16/06/2016
PORTARIA Nº 26
04/05/2016
Alterar em parte a portaria 017/2015 substituindo um dos membros da Comissão de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 25
25/01/2016
Atualiza os valores de diárias, auxílio deslocamento e dos limites para reembolso e indenização cujo objetivo seja deslocamento dos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 23
04/11/2015
Dispõe sobre alteração da portaria nº 21, de 03 de agosto de 2015 que restabelece a funcionária Diná Marcia Nascimento rodrigues Morais na função de gerente geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 22
31/07/2015
Nomeia para função de Chefia de Gabinete do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 21
03/08/2015
Dispõe sobre o restabelecimento da funcionária Diná Marcia na função de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 20
14/07/2015
Alteração do horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 19
13/05/2015
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de nomeação de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).
PORTARIA Nº 18
23/02/2015
Atualiza os valores de diárias, auxílio deslocamento e dos limites para reembolso e indenização cujo objetivo seja o deslocamento dos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 17
23/02/2015
Destitui, designa e nomeia novo membro da composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16
31/10/2014
Regulamenta a concessão e prorrogação do prazo da licença maternidade a Servidoras Públicas Federais lotadas ou em exercício nos órgão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15
24/11/2014
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento de nível superior do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14
17/07/2014
Modifica a composição da Comissão Provisória de Licitação.
PORTARIA Nº 13
22/07/2014
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de nível superior do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12
30/06/2014
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de nível médio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11
18/06/2014
Autoriza o reajuste das remunerações pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10
18/06/2014
Regulamenta a concessão e o fornecimento de passagens aos Conselheiros, Funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09
23/04/2014
Regulamenta a compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC- CAU).
PORTARIA Nº 08
01/04/2014
Dispões sobre a nomeação de funcionário concursado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 07
Inexiste
PORTARIA Nº 06
24/10/2013
Modifica a composição da Comissão Provisória de Licitações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05
01/04/2013
Dispões sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 04
01/04/2013
Dispões sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 03
01/04/2013
Dispões sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível médio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.
PORTARIA Nº 02
29/08/2012
Nomeação de Comissão Provisória de Licitações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01
01/03/2012
Regulamenta, a concessão e o fornecimento de passagens aos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre ( CAU/AC) e dá outras providências.